Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
Menu
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Atas de Adesão (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sancionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Lista de Dívida Ativa
Receita Lançada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Desonerações
Renúncias Fiscais (Documentos)
Dívida Fechamento
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Despesas com Obras (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas com Obras
Despesas com Passagens
Despesas com Diárias
Repasses
Emendas Pix
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Doações Recebidas
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Incentivos - Projetos Culturais
Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Termo de Convênios(Documentos)
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Consultas Públicas (Documentos)
Audiências Públicas (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Lista de Estagiários
Concursos Encerrados (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Cargos Comissionados
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Institucional
Legislação
Biblioteca de Arquivos
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Pesquisa de Satisfação (Documentos)
Política de Dados Abertos
LGPD
Regulamenta a Lei Municipal N.º 2.260, de 14 de outubro de 2012
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Ouvidoria
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Imprensa Oficial
Fale Conosco
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Plano Estratégico Institucional(Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Saúde
Convênios e Termos de Parceria - Saúde
Plano de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Unidades de Saúde (Informações)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Código de Ética (Saúde)
Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Conferência de Saúde (Documentos)
Educação
Plano Municipal de Educação
Regimento Escolar (Documentos)
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Matrículas da Rede Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Ouvidoria e-SIC
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Combate à Corrupção - Denuncie
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Relatório de Ouvidoria
Integridade
Norma de Proteção ao Denunciante
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Lei do Governo Digital
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Conselhos Municipais
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico
OBRAS
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Obras Paralisadas
Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
Licenças Ambientais
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Painel de Obras - TCE-ES
Adaptação Climática
Planos Municipais
Canais de Alerta e Comunicação de Risco
Estrutura Defesa Civil Municipal
Licitações, Contratos e Despesas
Colegiado Mudanças Climáticas / Defesa Civil
Conferências
Estrutura da Secretaria de Meio Ambiente
Meio Ambiente
Plano Diretor
Plano de Habitação
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
Conferência Nacional de Meio Ambiente
Audiências e Consultas Públicas
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Despesas Emergenciais
Dicas
Início
OBRAS
Licenças Ambientais
Licenças Ambientais
INF - Informações Gerais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
INFORMATIVO! Não houve execução no período informado.
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×